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20
Mar
2019
SC: Operação da Receita encontra declarações com informações falsas sobre valores em espécie

SC: Operação da Receita encontra declarações com informações falsas sobre valores em espécie

Operação Tio Patinhas, da Receita Federal, detectou informações falsas em declarações de contribuintes de Santa Catarina que afirmavam terem acima de R$ 100 mil guardados em espécie. Conforme informações divulgadas nesta quarta-feira (20), houve casos tanto de pessoas induzidas a erros quanto de outras que agiram por má-fé, com a intenção de sonegar impostos futuramente ou de esconder alguma sonegação já realizada.

No ano de 2017, 621 pessoas no estado declararam ter, cada uma, R$ 1 milhão ou mais em espécie. Outras 41 mil disseram ter, pelo menos, R$ 100 mil em espécie. A operação foi deflagrada para porque havia suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação.

Os trabalhos começaram a ser feitos depois do encerramento do prazo de entrega da declaração do imposto de renda 2018 (DIRPF 2018).

Nenhum dos contribuintes intimados para comprovar o dinheiro em espécie possuía os valores informados nas declarações. "Isso confirmou a suspeita inicial de que as pessoas não tinham esse dinheiro embaixo do colchão", disse o auditor-fiscal Rogério Penna.

A Receita Federal não informou quantos foram chamados para prestar esclarecimentos. "Identificamos pessoas que simplesmente cometeram erros, induzidas por pseudo-especialistas, pessoas que estavam 'montando colchão' pra futura sonegação e aquelas pessoas que quiseram dissimular uma sonegação que tinha sido feita", disse Penna;

Segundo ele, a Receita conferiu os casos em que o contribuinte manteve na DIRPF 2018 mais de R$ 100 mil em espécie. Nesses casos, os valores existentes eram muito inferiores aos valores declarados.

Correção espontânea

Segundo a Receita Federal, dos 44 mil catarinenses que declararam manter mais de R$ 100 mil em espécie em 2017, 41% diminuíram de forma espontânea o valor em espécie declarado, passando de R$ 10,7 bilhões para R$ 6,6 bilhões.

Entre os que disseram ter mais de R$ 1 milhão em espécie, a auto-regularização foi de 61% dos contribuintes e 63% dos valores declarados.

Foco educativo e fiscalização

A operação teve como foco o caráter educativo, mas também foram feitas fiscalizações que resultaram em mais de R$ 40 milhões em créditos tributários. Foram realizadas ainda representações ao Ministério Público Federal (MPF) para investigações criminais.

Por G1 SC

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