Teses Tributárias

Recuperação de crédito de PIS e COFINS: Compra de combustíveis

O aproveitamento de créditos de PIS e de COFINS relativo aos Postos de Combustíveis, realizado pelo MARQUES & ASSOCIADOS, tem por objetivo identificar oportunidades de recuperação de valores pagos a título de PIS e de COFINS, na compra de combustíveis, incidentes na cadeia produtiva e de distribuição de combustíveis e outros derivados do petróleo, considerando que as citadas contribuições são devidas pelas distribuidoras de combustíveis e revendedoras varejistas e devem ser retidas  pelas refinarias por substituição tributária, nos termos do art. 4º da Lei nº 9.718/98.

Assim, considerando as empresas que compram diretamente das refinarias e distribuidoras, que entregam os produtos diretamente nos reservatórios destas, ocorre a quebra na cadeia tributária, representando recolhimento a maior do PIS e da COFINS, sendo tal diferença passível de apuração e recuperação referente aos últimos 05 (cinco) anos.

OBJETIVO:

Melhorar o fluxo de caixa da empresa-cliente, via recuperação de créditos tributários que possam ser utilizados para pagamentos de tributos federais,  vencidos e/ou vincendos, com segurança jurídica.